Povos guarani-kaiowá e krenak são os primeiros beneficiados em decisão emblemática
Na terça-feira (2), a Comissão de Anistia aprovou um importante pedido de reparação coletiva por violações dos direitos das comunidades indígenas durante a ditadura militar. Um marco significativo para os povos guarani-kaiowá e krenak, que se tornaram os primeiros a serem julgados nesse contexto.
Além de aprovar a reparação coletiva, os membros do colegiado realizaram um pedido formal de desculpas em nome do Estado Brasileiro, reconhecendo as graves consequências das ações e omissões estatais contra os membros dos povos originários.
Adicionalmente, a comissão aprovou uma série de recomendações destinadas a órgãos públicos, visando evitar a repetição desses lamentáveis fatos no futuro.
A presidente do órgão, advogada Enéa de Stutz e Almeida, ao final de cada análise no julgamento, reafirmou o resultado diante dos representantes das comunidades. Concluíram que, para os povos indígenas, o requerimento individual não faz sentido, optando-se pela reparação coletiva.