A luta do Sindibeleza contra a lei do salão-parceiro

Após a implementação da lei nº 13.352/2016, os trabalhadores do ramo de beleza sofreram com aumento da precarização

Uma das atuais lutas do Sindicato dos Cabeleireiros de Fortaleza (Sindibeleza), entidade filiada à Fetrace, é contra a lei nº 13.352/2016, conhecida como lei do salão-parceiro, que trouxe mudanças significativas para os salões de beleza, redefinindo as relações entre profissionais e estabelecimentos.

Com a ideia de “modernizar” as práticas trabalhistas no setor, a lei precarizou e retirou os direitos trabalhistas. Atualmente, o profissional que atua em salão, seja ele cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador ou maquiador, recebe por comissão, não mais por carteira assinada.

Conforme a lei estabelece, o salão-parceiro deve emitir um documento fiscal unificado para os serviços e produtos, especificando as partes do salão e do trabalhador. Este que também deve emitir um documento fiscal para o salão-parceiro, referente à parte recebida.

Para a presidente do Sindicato dos cabeleireiros de Fortaleza e similares de Fortaleza (Sindibeleza Fortaleza), Liduina Marques, a implementação da nova lei afetou a categoria. “Foi preocupante. Sempre digo que nós, da classe, sofremos de primeira a reforma trabalhista. Inclusive, o Sindibeleza também esteve no congresso e lutamos muito para que a lei não fosse aprovada.”

O sindicato continua na luta contra a lei do salão-parceiro, e acumula outros pleitos para o ano de 2024.

61 anos em prol dos profissionais da beleza

A luta pelos direitos de cabeleireiros e demais profissionais que trabalham em salões de beleza de Fortaleza não se restringe à lei do salão-parceiro. Em 61 anos de atuação, o Sindibeleza, que surgiu em 03 de janeiro de 1963, acumula uma história de conquistas para a categoria.

Na gestão da presidente Liduína Marques, o sindicato cresceu, após anos em que a entidade estava no “vermelho”. O ressurgimento do Sindibeleza, com a chegada da lutadora Liduína, pode ser visto na atuação diária do sindicato pelos trabalhadores da área e pela classe trabalhadora como um todo.

“Quando assumi o SindiBeleza, em 2000,, levei a entidade para minha casa. Foi muito difícil no começo. Mas tivemos ajuda dos comerciários de Fortaleza, na pessoa do atual presidente Sebastião, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na época com o presidente Roque. Além de, para pagar o aluguel, saía de salão em salão pedindo ajuda. E por aí vai…”, relata Liduína.

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), saúda o Sindibeleza pelo aniversário da entidade da última semana e deseja que 2024 seja um ano de conquistas para toda a categoria.