De cada dez denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho no Ceará, nas últimas seis semanas, quatro têm relação com impactos do coronavírus no estado. O órgão recebeu 157 registros relacionados especificamente à pandemia de 1º de março até ontem (14). No mesmo período, 393 foi o total de denúncias sobre os mais diversos temas. Em comparação a 2019, houve aumento superior a 28% dos registros.
As principais irregularidades dizem respeito a Equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva (EPIs e EPCs), desobediência ao decreto estadual sobre a pandemia, ambiente com aglomeração de pessoas e problemas com o pagamento da remuneração. Entre os segmentos que mais recorreram ao MPT-CE estão saúde, têxtil, educação, alimentação, teleatendimento, shoppings, engenharia, transportes e bancos.
Na comparação com os demais estados brasileiros, o Ceará ocupa a 16ª posição em volume de denúncias apresentadas ao MPT relativas à pandemia, especificamente. O ranking nacional leva em conta dados consolidados de 1º de março a 13 de abril. Entre os estados da região nordeste, Bahia é o que concentra mais denúncias: 430 no total. Em seguida vêm Paraíba (423), Rio Grande do Norte (260), Sergipe (236) e Pernambuco (217). Em todo país, foram apresentadas ao MPT 7.565 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao coronavírus.
As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou por formulário online.
Destinações
Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate à Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. O montante revertido até o momento ultrapassa os R$ 171 milhões. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs) e beneficiam pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.
Estão sendo destinados, por exemplo, recursos para garantir equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, compra de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, para pesquisas.
No Ceará, nesta semana foram destinados mais de R$110 mil. Mais da metade do recurso será para a aquisição de testes rápidos para a COVID-19 a serem disponibilizados para a Secretaria de Saúde do Município de Sobral.
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