Novas regras dos planos de saúde já estão no Diário Oficial – Fetrace
Centrais buscam unidade para definir plano contra demissões
janeiro 15, 2009
Entidades da Saúde unificadas em luta
janeiro 15, 2009

Novas regras dos planos de saúde já estão no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publicou na edição desta quinta-feira as novas regras para a portabilidade das carências de usuários de plano de saúde.

Dentre as mudanças da Resolução Normativa nº 186, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a principal é que usuários de planos de saúde vão poder trocar de operadora sem cumprir novos prazos de carência para consultas, cirurgias e outros procedimentos médicos.

As regras valem a partir de abril e somente poderão se beneficiar usuários de planos individuais e familiares posteriores a 1999 ou que tenham adaptado seus contratos.

A norma proíbe qualquer tipo de cobrança adicional para a concessão do direito, seja pela operadora de plano de origem ou pela de destino. Nem poderá haver também diferença de preços de planos em virtude da implantação da regra.

Do Diário OnLine
Com Agência Brasil

Os comentários estão encerrados.